O Ministério Público Estadual, através do Promotor Substituto da Comarca de Guaíra, Dr. Murilo Euller Catuzo, expediu nesta segunda-feira (10) uma Recomendação Administrativa em relação aos recentes casos de violência em ambiente escolar, que têm sido noticiados pela mídia nacional e local.
A recomendação foi direcionada aos diretores dos Colégios Estaduais, das escolas privadas e à Secretaria Municipal de Educação de Guaíra. O documento solicita que, caso haja qualquer indício de crime ou ato infracional violento em ambiente escolar, seja feita a imediata comunicação às autoridades competentes, como a Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil e Ministério Público, além do Conselho Tutelar.
Além disso, a Recomendação Administrativa solicita que a Polícia Militar, Polícia Civil, BPFron, Guarda Municipal e Força Nacional reforcem o patrulhamento ostensivo no entorno de todas as unidades escolares, tanto estaduais quanto municipais e privadas, incluindo as áreas internas das escolas. As forças policiais devem ainda dar preferência as ocorrências do meio escolar.
Outra recomendação do Ministério Público é voltada a População Guairense. O promotor pede que caso tenha conhecimento de algum indício de prática de ato violento em ambiente escolar, faça o registro da denúncia também no portal do Ministério da Justiça (Escola Segura), além de comunicar as forças policiais e o MP.
O objetivo da medida é coibir a prática de novas infrações e garantir a segurança de alunos, professores e funcionários das escolas. A iniciativa do Ministério Público Estadual visa a prevenção de situações de violência, assim como a resposta rápida em caso de ocorrência de algum tipo de violência no ambiente escolar.
A Recomendação Administrativa é uma medida preventiva e busca sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância da segurança no ambiente escolar e da necessidade de um trabalho conjunto entre escolas, autoridades policiais e Ministério Público para prevenir e combater a violência nas escolas.
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| Foto: AEN |
