Dois trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, em uma fazenda de Nova Esperança, no noroeste do Paraná, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (MTE). A informação foi divulgada nesta terça-feira (19).
De acordo com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), as vítimas não recebiam salário pelos serviços prestados, somente alimentação e moradia.
Além disso, conforme a SIT, as saídas eram igualmente controladas pelo empregador, sob ameaças de perder o trabalho.
Um dos trabalhadores estava cadastrado em benefício da previdência social, e o cartão retido pelo empregador, conforme a investigação.
O valor devido calculado somou de R$ 279,1 mil em verbas salariais, rescisórias e dano moral para os dois trabalhadores. Desse total, R$ 41 mil já foram pagos na última quinta-feira (14).
O resgate ocorreu durante uma operação, que contou com apoio de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, pela internet.
O caso
A fazenda fiscalizada atuava com a criação de gados, porcos e hortaliças, onde foram encontrados os dois trabalhadores, um com 21 e o outro com 18 anos de serviço.
De acordo com as informações coletadas, a jornada era abusiva e não tinham folga em nenhum dia da semana.
Conforme a SIT, entre os documentos do empregador foram encontrados também comprovantes de atendimento na Previdência Social em nome de uma das vítimas.
Além disso, um extrato de conta bancária conjunta em nome de uma das vítimas com o filho do empregador.
A Inspeção do Trabalho confirmou a habilitação, para o trabalhador resgatado, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pelo qual teria sido liberado mais de R$ 32 mil desde 2019.
O trabalhador, contudo, não estava em posse do cartão e não tinha recebido quaisquer valores, segundo o MTE. O cartão e demais comprovantes de atendimento junto à Previdência estavam em posse do empregador.
Esse mesmo trabalhador também possuía uma conta conjunta com o filho do empregador, com indícios de movimentação recente, conforme a investigação.
Condições degradantes
De acordo com o MTE, as condições em que os trabalhadores viviam não atendiam às mínimas exigências previstas nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
O alojamento em que ficavam, segundo o Ministério, era composto por uma cama, o vaso sanitário, um tanque para lavar e o varal para secar roupas. Tudo ficava em um mesmo cômodo, apertado e pouco arejado.
Nas frentes de trabalho, as situações encontradas foram críticas. Um dos trabalhadores enrolou um saco no corpo para fazer de avental. As botas que utilizavam foram encontradas rasgadas pelo excesso de uso, conforme a investigação, segundo o MTE.
Resgate
Os trabalhadores foram levados para um hotel, onde aguardaram o pagamento dos direitos trabalhistas.
A Inspeção do trabalho realizou contato com os familiares, que assistiram o ato dos pagamentos, devido à incapacidade relativa das vítimas em entender a situação a que estavam submetidos, segundo o MTE.
Ao final dos pagamentos, os trabalhadores retornaram para casa com os respectivos parentes.
Os auditores-fiscais do Trabalho também emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos resgatados faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo cada.
Junto ao Ministério Público do Trabalho foi firmado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, prevendo que o empregador devolverá ao trabalhador todos os valores recebidos indevidamente da Previdência Social.
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| Foto: Divulgação/MTP |
