O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF) resgataram 18 paraguaios em condições análogas à escravidão. Os trabalhadores prestavam serviços na colheita de mandioca em uma propriedade na área rural de Perobal, no noroeste do Paraná.
Um homem suspeito de aliciá-los foi preso. A operação, realizada na quarta-feira (23), também teve o apoio do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron).
O MPT informou que soube da situação por meio de uma denúncia e apurou que os trabalhadores eram aliciados no interior do Paraguai e vinham para o Brasil em um taxi custeado pelo empregador. Em seguida, o valor do transporte era descontados dos primeiros salários dos imigrantes.
No local, as equipes constaram que os paraguaios viviam em condições precárias e ilegais.
Com a chegada das equipes, os trabalhadores manifestaram interesse em voltar ao Paraguai. Eles foram levados de ônibus até Umuarama, que fica na mesma região, e estão acolhidos temporariamente na Associação de Apoio à Promoção Profissional (APROMO).
A previsão é de que eles sejam levados de volta ao Paraguai nesta sexta-feira (25), com o auxílio do Consulado do Paraguai em Guaíra, no oeste do Paraná.
O responsável pela fazenda foi preso em flagrante e vai responder pelo crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravo. Segundo a PF, a investigação vai continuar para apurar possíveis conexões com outras propriedades e a existência outros aliciadores.
Condições as quais os trabalhadores eram submetidos
De acordo com o MPT, os trabalhadores não tinham registro em carteira, não tinham direitos trabalhistas reconhecidos e recebiam remuneração inferior à de trabalhadores brasileiros na mesma função.
Também foi constatado que eles viviam em moradias improvisadas, sem condições mínimas de higiene e segurança. Os alojamentos ficavam em Maria Helena, cidade a cerca de 40 km de Perobal e neles foram encontradas as seguintes situações:
- Esgoto estava acumulado próximo à entrada da casa;
- Cômodos sem lâmpada;
- Cozinhas sem pia;
- Banheiros sem chuveiros elétricos e com água gelada;
- Colchões sujos dispostos diretamente no chão;
- Ausência de fornecimento de roupas de cama.
No local de trabalho, segundo o MPT, não havia o cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, como o fornecimento e reposição de água potável e fresca, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), sanitários móveis e local para refeições.
Além disso, o transporte dos trabalhadores era feito em uma Kombi, com os passageiros junto das ferramentas.
O caso segue em investigação.
