O Governo do Estado entregou nesta segunda-feira (31) a Prestação de Contas de 2024 à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com algumas novidades. Diferentemente dos anos anteriores, em que o documento era enviado por meio de sistemas internos, a entrega foi feita de forma presencial ao presidente da casa, o deputado Alexandre Curi. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) também preparou uma versão simplificada do balanço para que tanto os parlamentares quanto a própria população tenham uma visão mais clara dos recursos do governo.
O Balanço Geral fornece uma ampla gama de informações sobre as finanças e a gestão financeira do governo estadual, abrangendo ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e demonstrações financeiras, incluindo balanço patrimonial, demonstrações de resultados, demonstrações de fluxo de caixa e balanço orçamentário, além de notas explicativas e indicadores de desempenho financeiro.
A documentação entregue à Alep nesta segunda-feira será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, responsável por analisar os atos praticados pelo governo estadual. O relatório final ainda é votado pelos deputados estaduais.
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, explica que a entrega presencial da prestação de contas ao presidente da Assembleia Legislativa é uma forma de aproximar os Poderes ao mesmo tempo em que dá mais transparência às contas públicas.
“O Paraná teve um ano excepcional em 2024 — e o balanço mostra isso. Mostra a solidez fiscal do Estado e o superávit financeiro acima de R$ 20 bilhões, deixando claro que estamos fazendo uma boa administração”, comemora. “Então viemos aqui presencialmente entregar essas conquistas e mostrar aos deputados como esses recursos foram aplicados”.
Balanço Cidadão
Para além do documento que detalha minuciosamente as receitas e despesas do Estado ao longo do ano passado, a Sefa entregou também à Alep uma versão simplificada dessa prestação de contas. Batizado de Balanço Cidadão, o novo material apresenta de forma bastante didática a origem dos recursos públicos e sua destinação nas mais diferentes áreas.
Essa é a primeira vez que a Secretaria da Fazenda elabora esse tipo de documentação suplementar. Desenvolvido pela Diretoria de Contabilidade-Geral do Estado (DCG), esse balanço simplificado tem como objetivo dar mais transparência aos gastos públicos não apenas aos parlamentares, mas a toda a sociedade paranaense, já que pode ser consultado por qualquer pessoa pelo site da Secretaria da Fazenda.
“Com o Balanço Cidadão, simplificamos centenas e centenas de páginas da prestação de contas em algumas poucas que mostram como o Governo do Paraná faz uso dos recursos públicos”, explica a diretora de Contabilidade da Sefa, Gisele Carloto, uma das responsáveis pelo novo material. “Mais do que isso, ele apresenta à população como as receitas do Estado são compostas, quais as obrigações que ele tem que cumprir e quais os principais investimentos que foram realizados no ano passado — tudo de uma forma bastante didática e esclarecedora”.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná celebrou a publicação e destacou sua importância para a transparência, principalmente por aproximar essas informações da população. Ele disse que pretende integrar o documento ao programa Assembleia Itinerante, iniciativa da Alep que busca aproximar o Poder Legislativo do cidadão paranaense.
“Somos muitas vezes indagados sobre questões orçamentárias do Estado e esse informativo chega em um bom momento para que possamos levar não só a Assembleia para mais próximo da população, mas também todas as informações do Governo do Estado. Transparência total no Executivo e no Legislativo”, afirmou Alexandre Curi.
