Lojas francas: Guaíra e Foz do Iguaçu trabalham para regulamentar a novidade

Catve | 09/06/2018 09:12

Foram seis anos de espera entre a autorização para instalação de lojas francas em cidades gêmeas no Brasil e a publicação da Instrução Normativa da Receita Federal, que determina o regime aduaneiro especial desses estabelecimentos. Novidade, que claro, tem provocado alvoroço nas fronteiras. Em Guaíra, cidade que teve a economia prejudicada com o alagamento das Sete Quedas para criação do lago de Itaipu em 1982, a expectativa é que os futuros empreendimentos movimentem ao menos US$ 1 bilhão no comércio local nos próximos cinco anos.

Para se preparar a Prefeitura de Guaíra aprovou ainda em 2015 uma lei municipal, que autoriza a instalação de free shops na cidade. A legislação prevê ainda a criação de um grupo técnico, que deve fazer a análise dos empreendimentos e garantir que apenas brasileiros sejam empregados, com respeito às leis trabalhistas.

Além disso, a cidade também vai oferecer uma formação aos empresários interessados em transformar seus estabelecimentos em lojas francas. Oportunidade que também estará disponível para quem quiser investir em novas lojas na cidade.

Distante cerca de 230 quilômetros de Guaíra, outra cidade gêmea, Foz do Iguaçu, ainda está em processo de regulamentação dos locais em que poderão ser instaladas as lojas. O problema é que por lá, a Comissão criada para este fim também estuda as vantagens e desvantagens da implantação das lojas francas, já que o assunto tem gerado polêmica entre comerciantes.

Os empresários de Foz do Iguaçu estão preocupados que a novidade torne a concorrência desigual para os produtos nacionais, já que é prevista uma redução da cota terrestre para quem compra no exterior de 300 para 150 dólares. Um exemplo, é a venda de uma peça de roupa de custa R$ 130,00 em uma loja no centro de Foz. Desse total, 25% são impostos. Em uma loja franca esse valor vai quase integralmente para o caixa.

Por outro lado, tem empresário animado. Kamal Osman, que há 40 anos é comerciante em Foz do Iguaçu e hoje atua como vice-presidente do SINDILOJAS já está em processo de transformação do próprio negócio em free shop. Para ele, não vai haver prejuízos aos comerciantes dispostos a se adaptarem.

A novidade que deve começar a valer a partir do segundo semestre vai funcionar assim: Os turistas só poderão atravessar a fronteira com produtos importados em uma cota máxima de US$ 300, uma vez ao mês. A quantidade de volumes que o viajante pode transportar na ocasião também será controlada. Para fazer as compras nas lojas francas será necessária a apresentação do passaporte e as mercadorias adquiridas só poderão ser liberadas ao titular da compra. Uma vez por mês, o comprador poderá transportar 12 litros de bebidas alcoólicas, 20 cartelas de cigarros, 25 unidades de charutos e 250 gramas de tabaco ou material para fumo de cachimbos.

A norma é válida somente para as 29 "cidades gêmeas", listadas pelo Ministério da Fazenda e nas duas principais cidades gêmeas do Paraná deve se tornar realidade, com a instalação dos primeiros free shops, até o fim desse ano.

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