STJ nega pedido do ex-presidente Lula para evitar prisão

Catve | 06/04/2018 17:10

O pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão saiu agora há pouco.

O julgamento foi do ministro Felix Fischer. A defesa protocolou o pedido de habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (6) pela manhã, contestando o ofício que o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região enviado ao juiz Sérgio Moro, permitindo que a prisão de Lula fosse decretada. 

O argumento da defesa é que o TRF não aguardou o prazo para apresentação dos embargos de declaração ao próprio Tribunal, que termina no dia 10 de abril.

Conforme mandado de prisão expedido por Moro, Lula tinha que se entregar à PF até as 17h de hoje, o que não aconteceu. Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela "em atenção à dignidade cargo que ocupou". De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para "preservar sua integridade física e moral".

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

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